Programa Finep/Oseo de Apoio a Projetos de Inovação em Parceria entre Empresas Francesas e Brasileiras 2010/2011

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Descrição

O objetivo da Chamada Pública 2010/2011 é financiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (P,D&I) a serem desenvolvidos em parceria entre empresas francesas e brasileiras, no âmbito do Acordo de Cooperação Tecnológica, celebrado entre a Oseo e a Finep em 2009.

Dando continuidade à primeira edição do Programa, lançado no ano passado, a Finep e a Oseo convidam as empresas brasileiras e francesas que pretendam desenvolver propostas conjuntas desenvolvidas em parceria a apresentarem-nas às suas respectivas agências nacionais de fomento de forma simultânea.

Os projetos aprovados cujas proponentes sejam empresas brasileiras, serão objeto do apoio financeiro da Finep, e aqueles apresentados por empresas francesas, serão apoiados financeiramente pela Oseo, sempre de forma complementar.

Data Limite

Período de submissão das propostas: entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2011.

Elegibilidade

A Finep e a Oseo receberão propostas de projetos de P,D&I que envolvam tecnologias aplicáveis a qualquer área do conhecimento, desenvolvidos sob a coordenação de empresas do Brasil e da França.

No caso das empresas francesas, serão elegíveis aquelas que possuírem um quadro consolidado inferior a 2.000 empregados (caso o projeto esteja inserido no Programa Estratégico de Inovação Industrial, o total deverá ser inferior a 5.000 empregados). No caso das empresas brasileiras, serão elegíveis aquelas cuja receita auferida em 2009 tenha sido inferior a R$300 milhões.

Dentre os participantes do projeto, deverá haver, no mínimo, uma empresa de cada país vinculado ao Programa. Centros de pesquisas, universidades e empresas de outros países poderão integrar o projeto na qualidade de participantes, excluída a possibilidade de figurarem como proponentes do projeto.

Valor Financiado

Modalidades de financiamento:

  1. Na França: o apoio financeiro de parte da Oseo alcançará até 60% do orçamento previsto para os projetos selecionados, com oportunidades para prêmios adicionais no âmbito das orientações de financiamento da Oseo;

  2. No Brasil: as regras de financiamento estão estabelecidas pelo Programa Inova Brasil da Finep (recursos reembolsáveis). A aplicação dos recursos a serem desembolsados pela Finep se fará exclusivamente para despesas relacionadas à parte brasileira dos projetos.

Além da celebração do Termo de Parceria Técnica, a ser apresentado à Finep conforme descrito no item “Fase 2” do Processo de Seleção, a formalização das condições do apoio financeiro aprovado se dará por meio de dois instrumentos contratuais distintos, um firmado no Brasil e outro na França, de acordo com as condições pactuadas no âmbito dos respectivos países de cada empresa participante.

A liberação da primeira parcela do cronograma de desembolso do financiamento a ser concedido pela Finep estará condicionada à assinatura dos dois instrumentos contratuais distintos, acima mencionados.

Requisitos

Os projetos deverão ter por objetivo o desenvolvimento de novos produtos que contenham inovação tecnológica para atender uma necessidade expressa do mercado.

Forma de Solicitação

O Processo de Seleção se realizará em duas fases:

    Fase 1: a empresa brasileira que compõe esta parceria deverá apresentar à Finep o Formulário Eletrônico específico, devidamente preenchido com os dados do futuro projeto e com informações sobre as condições de formalização do Termo de Parceria Técnica. O enquadramento de cada proposta será comunicado aos interessados por mensagem de correio eletrônico da Finep;

    Fase 2: as empresas que tiverem suas propostas selecionadas na primeira fase deverão apresentar projetos de acordo com as cláusulas e condições anteriormente apresentadas, juntamente com cópia do Termo de Parceria Técnica celebrado nas condições apresentadas na Fase 1. Cada proposta de projeto será analisada de acordo com a legislação, regulamentos e procedimentos vigentes no respectivo país em que se localiza a sede da empresa proponente. 

Contatos

Os representantes do Programa Finep/Oseo, de ambas as agências de fomento estão aptos a elucidar dúvidas e fornecer maiores informações sobre os financiamentos a serem concedidos:

No Brasil: Finep - Coordenação de Cooperação Internacional
André Carvalho - Tel: (21) 2555 0392, e-mail: acarval@finep.gov.br;
Denise Reigada - Tel: (21) 2555 0209, e-mail: dreigada@finep.gov.br.

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Programa OSEO/Finep 2010/2011

Fonte

As informações descritas acima foram obtidas na home page da Financiadora.

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