Edital Capes nº 26/2011 - Programa Novas Parcerias (NoPa)

Descrição

O programa Novas Parcerias (NoPa) é mais uma iniciativa no conjunto das ações de cooperação acadêmica orientada pela demanda entre o Brasil e a Alemanha numa parceria da Capes com o Deutscher Akademischer Austausch Dienst (DAAD) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

O NoPa financiará projetos de pesquisa multidisciplinar conjuntos entre instituições de ensino e pesquisa brasileiras e alemãs que envolvam grupos de docentes e pesquisadores de ambos os países. Os projetos de pesquisa conjuntos terão financiamento das agências envolvidas e devem ser submetidos por pesquisadores brasileiros para a Capes e por pesquisadores alemães para o DAAD. O concurso visa selecionar até oito projetos conjuntos de pesquisa com o início das atividades previsto para novembro de 2011.

O presente Edital fomentará a pesquisa multidisciplinar nas áreas de “Energias Renováveis e Eficiência Energética” e de “Proteção e uso sustentável da Amazônia Brasileira”, sendo seus objetivos principais:

1. Apoiar o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa brasileiros e alemães orientado pela demanda dos setores públicos e privados nas áreas focais da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável: a) Proteção e gestão sustentável das florestas tropicais; b) Energias renováveis e eficiência energética.

2. Incentivar a inovação tecnológica no setor produtivo público e privado a partir de resultados de pesquisas desenvolvidas por instituições qualificadas dos dois países;

3. Formar recursos humanos de alto nível nas áreas focais da cooperação.

Data Limite

22 de agosto de 2011.

Elegibilidade

Pesquisadores brasileiros.

Benefícios
1. Duas viagens de curta duração (10 a 20 dias) para a Alemanha por ano para pesquisadores participantes do projeto;
2. Até oito bolsas por projeto nas modalidades: graduação-sanduíche (4 a 10 meses); doutorado-sanduíche (4 a 12 meses); pós-doutorado (2 a 12 meses);
3. R$10.000,00 por ano para custeio do projeto.

Nota: de acordo com a disponibilidade orçamentária da Capes, há a possibilidade de concessão de recursos adicionais, na rubrica de capital, a partir de 2012.

Itens Financiáveis

Missões de Trabalho: consiste na concessão de viagem de curta duração para coordenador ou membro relacionado na equipe do projeto.

    1. O número de missões de trabalho concedido a cada projeto será de no máximo duas por ano, incluindo a viagem do coordenador;
    2. A missão de trabalho deverá ter duração mínima de 10 e máxima de 20dias, sendo que uma missão de trabalho equivale à viagem de um membro da equipe;
    3. A Capes concederá recursos para o custeio de diárias, seguro saúde e passagem aérea internacional em classe econômica promocional e despesas com locomoção, no trecho Brasil/Alemanha/Brasil;
    4. O planejamento das missões de trabalho não poderá compreender a participação em anos consecutivos do mesmo membro da equipe, excetuando-se dessa restrição o coordenador do projeto;
    5. Os valores de referência para missões de trabalho são estabelecidos pelas Portarias Capes nº 51, de 14 de junho de 2007, e Capes nº 11, de 10 de março de 2011.

Missão de Estudos: consiste no deslocamento de estudantes ao exterior a fim de desenvolver atividades letivas e/ou de pesquisa na área de interesse do projeto.

    1. A mobilidade acontecerá nas modalidades de graduação-sanduíche, doutorado-sanduíche e pós-doutorado;
    2. O número de missão de estudos concedida a cada projeto será de até oito por ano;
    3. O período da missão de estudos variará de acordo com a modalidade: graduação-sanduíche (quatro a 10 meses); doutorado-sanduíche (quatro a 12 meses); pós-doutorado (dois a 12 meses);
    4. A Capes concederá recursos para o custeio de passagem aérea internacional em classe econômica promocional ou auxílio deslocamento correspondente ao trecho Brasil-Alemanha-Brasil; seguro saúde; auxílio instalação e mensalidade (o auxílio deslocamento destina-se ao custeio de todas as despesas referentes à aquisição de passagens áreas e/ou terrestres no trecho Brasil/Alemanha/Brasil, entre as cidades de estudos no Brasil e no Alemanha);
    5. É vedada a indicação de bolsista que tenha sido agraciado anteriormente com bolsa de estudos no exterior, em mesmo nível acadêmico, em programa ou projeto financiado pela Capes;
    6. O coordenador do projeto não poderá ser beneficiário de bolsa de pós-doutorado durante a vigência do projeto, ainda que deixe a coordenação;
    7. Os valores de referência para missões de estudos são estabelecidos pelas Portarias Capes nº 141, de 14 de outubro de 2009, e Capes nº 11, de 10 de março de 2011.

Está prevista a concessão de R$10.000,00 anuais por projeto, não cumulativos, para despesas de custeio, que incluem: material de consumo; diárias, passagens e despesas com locomoção no Brasil para participação em congressos, visitas técnicas ou trabalho de campo; outros serviços (pessoa física ou jurídica).

A critério da Capes, um ou mais coordenadores de projetos aprovados por este Edital poderão ser convidados para organizar e/ou participar de seminários, fóruns ou reuniões de trabalho, recebendo auxílio financeiro para tanto.

Prazo de Execução

Os projetos devem ter previsão de duração de dois anos, sem prorrogação. O financiamento do segundo ano de projeto está condicionado à aprovação de relatório parcial de atividades, de prestação de contas, de plano de atividades atualizado e da disponibilidade orçamentária das agências financiadoras.

Requisitos

Serão consideradas válidas somente as propostas que atendam aos seguintes requisitos:

    1. Comprovar a vinculação do projeto a Programa de Pós-Graduação reconhecido pela Capes;
    2. Contemplar a formação de doutorandos e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores vinculados à equipe de trabalho;
    3. Ter caráter inovador considerando, inclusive, o desenvolvimento da área no contexto nacional e internacional, explicitando as vantagens advindas da parceria internacional;
    4. Prever a publicação conjunta de artigos científicos e ter como meta o desenvolvimento científico e tecnológico dos grupos de pesquisa envolvidos;
    5. Ser coordenada docente brasileiro, ou estrangeiro com visto de residência permanente no Brasil, detentor do título de doutor há pelo menos quatro anos, com reconhecida competência na área e disponibilidade para as atividades acadêmicas e administrativas atinentes ao projeto;
    6. Apresentar equipe de trabalho com, no mínimo, dois docentes doutores, além do coordenador.

Cada proposta deverá conter planejamento das atividades considerando a duração de dois anos do projeto. A implementação do segundo ano de projeto está condicionada à aprovação de relatório parcial de atividades, de prestação de contas, de plano de atividades atualizado e da disponibilidade orçamentária das agências financiadoras.

Forma de Solicitação

As propostas de projetos conjuntos de pesquisa deverão ser apresentadas à Capes e ao DAAD por meio dos formulários próprios de cada agência.

As inscrições serão gratuitas e admitidas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento de formulários de inscrição e o envio de documentos eletrônicos, dentro dos prazos estabelecidos no calendário deste Edital, na página do Programa NoPa.

A documentação complementar (itens 6.3.1 a 6.3.5.8 do Edital) deverá ser incluída, obrigatoriamente, no ato do preenchimento da inscrição na internet, em arquivo eletrônico. Em caso de projeto em rede ou associado, a documentação deve conter também as cartas, os currículos e as informações das IES co-participantes.

Observações

O apoio financeiro aos projetos aprovados será realizado de forma direta entre a Capes e o DAAD/GIZ, sendo cada parte responsável pelo apoio aos seus nacionais. A liberação de recursos não ultrapassará o correspondente às cotas anuais estabelecidas neste Edital, independentemente dos valores solicitados no plano de aplicação do projeto.

Contatos

Eventuais situações não contempladas neste Edital serão decididas conjuntamente pela Capes e pelo DAAD/GIZ, por intermédio de consulta dirigida, exclusivamente pelo e-mail nopa@capes.gov.br.

Dúvidas de ordem técnico-computacional e solicitações referentes ao formulário eletrônico serão atendidas unicamente pelo e-mail bexeletronico.cgci@capes.gov.br.

Home Page

http://www.capes.gov.br/editais/abertos/4737-nopa

Fonte

As informações descritas acima foram obtidas na home page da Financiadora.

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