Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República: edital o na área de cooperação descentralizada com o Haiti e com países africanos.

Deadline para apresentação de proposta: 05 de outubro de 2011

TIPO DE OPORTUNIDADE: Doação mediante concurso

RESUMO DA OPORTUNIDADE

A Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com a Embaixada da França no Brasil e a Delegation pour Action Extérieure des Collectivités Locales francesas, e apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores lançam Edital de Projetos Franco-Brasileiros de Cooperação Descentralizada trilateral em benefício do Haiti e do continente africano. Pioneiro no campo da cooperação descentralizada, o Edital privilegia o apoio a projetos de cooperação internacional, a partir da experiência dos governos subnacionais nas mais diversas áreas. Os governos locais, estaduais e regionais brasileiros, em cooperação com coletividades francesas poderão apresentar propostas em benefício do Haiti ou de um país do continente africano

ÁREAS DE ATUAÇÃO/LINHAS DE AÇÃO

Estados e municípios poderão apresentar projetos nas áreas de:

Governança local; Agricultura; Segurança alimentar; Saneamento; Recursos hídricos; Educação; Formação profissional; Mobilidade urbana; Saúde; Desenvolvimento sustentável e meio ambiente; Infra-estrutura e urbanização.

ENTIDADE ELEGÍVEL

O Edital tem como foco os governos estaduais e municipais brasileiros e as coletividades territoriais francesas. Estes deverão apresentar uma proposta conjunta em benefício das autoridades locais do Haiti e/ou de um país do continente africano.

No caso do Brasil, poderão participar capitais de estado ou municípios com mais de 100 (cem) mil habitantes. Caso haja interesse por parte dos municípios com populações menores que 100 (cem) mil habitantes, a proposta será analisada individualmente.

As instituições do setor privado e organizações não governamentais poderão participar dos projetos como parceiras secundárias.

VALOR NORMALMENTE DISPONIBILIZADO

O valor do financiamento das propostas não poderá ultrapassar US$200.000,00 (duzentos mil dólares americanos).

OUTROS PRAZOS

13 de abril de 2011 – Lançamento Oficial

15 de maio a 05 de outubro de 2011 – Recebimento das Propostas

05 de outubro a 05 de novembro de 2011 – Avaliação Interna das Propostas

COMO APRESENTAR A PROPOSTA

O interessado deve preencher um formulário que deverá ser enviado até a data limite de recebimento das propostas, obedecendo à seguinte formatação: “times new Roman 12″ com espaçamento simples.

O formulário poderá ser acessado pelos sites:

Portal da Cooperação Descentralizada do France Diplomatie: www.diplomatie.gouv.fr/cncd (chamada de projetos)

Embaixada da França no Brasil: www.ambafrance-br.org

Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF): http://www.portalfederativo.gov.br/bin/view/Inicio/CooperacaoInternacionalFederativa

As propostas de projeto deverão ser elaboradas, nos dois idiomas, português e francês e somente será aceito via eletrônica, sendo enviadas, simultaneamente, para o seguinte e-mail: ctdbrasil-france@googlegroups.com

O Estado/Município poderá apresentar mais de uma proposta

RESULTADO

O Comitê Técnico se reunirá até a segunda quinzena do mês de outubro, para análise das propostas. O resultado será informado somente por carta resposta aos proponentes da iniciativa, no mais tardar dia 17 de outubro de 2011.

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