Edital permite cooperação técnica de Estados e Municípios com Haiti e África

A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, lançou no último dia 13 de abril, no Palácio do Planalto, um Edital pioneiro na área de cooperação descentralizada. A iniciativa permite que municípios e estados brasileiros, em parceria com o governo da França, realizem projetos de cooperação internacional com o Haiti e com países africanos. Estados e municípios poderão apresentar projetos nas áreas de governança local, agricultura, segurança alimentar, saneamento, recursos hídricos, educação, formação profissional, mobilidade urbana, saúde, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, infra-estrutura e urbanização.

                                                

Municípios com mais de 100 mil habitantes e governos estaduais do Brasil poderão obter financiamentos de até US$ 200 mil para cada programa de cooperação. O governo da França financiará US$ 100 mil e o governo federal brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, financiará o restante. O período de apresentação das propostas é de 15 de maio a 5 de setembro de 2011. Elas serão avaliadas por um comitê técnico franco-brasileiro, a partir de demandas que partem dos países beneficiários. Os projetos selecionados terão a duração máxima de 1 ano e serão divulgados no dia 17 de outubro.

 

 

Veja o edital no site http://www4.planalto.gov.br/saf-projetos.

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